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segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Exemplo de como evitar que uma democracia participativa se transforme em um democracismo

 Vivemos em democracias representativas em que políticos supostamente representam os interesses da população. O ideal, no entanto, seria que a democracia fosse mais participativa, isto é, que tivesse maior participação, mais direta, dos cidadãos, que aconteceria principalmente por plebiscitos, ainda mais se a classe política, em regimes democráticos representativos, tende a representar e defender seus próprios interesses e não de priorizar os interesses, ou melhor, o bem estar da população. Mas, tem outro porém, pois uma democracia participativa pode facilmente descambar para um democracismo, uma distopia da própria democracia em que a opinião da maioria passa a ser tratada como lei, independente se está mais certa ou não, em termos morais e intelectuais. 


Então, pensando em uma maneira de evitar que a busca por um aperfeiçoamento da democracia acabe tendo o efeito contrário, proponho aqui um modelo de plebiscito dentro de um cenário de plena democracia ou participativa. Nesse modelo, a participação popular não será sozinha, porque juntas de especialistas (de fato) e de grupo específicos mais interessados ,também terão poder de voto, até para manter um maior equilíbrio. E, para estabelecer essa paridade, o poder de voto de ambos deve ser relativamente equiparável ao voto popular. Desta maneira, a opinião de uma maioria terá que ser confrontada com a opinião da minoria mais interessada no tópico e também com a opinião de especialistas, dos que, geralmente, sabem mais sobre o mesmo. 

Exemplo: um plebiscito para saber se deve ser permitido que crianças que apresentam disforia de gênero possa fazer a "transição" para o sexo desejado.  

Voto popular: representa 50% com 100% de concordância
Voto especialista: representa 30% com 100% de concordância 
Voto do grupo de interesse: representa 20% com 100% de concordância

Então, se 70% da população for contra, 60% de especialistas e 40% da população de interesse, ficaria mais ou menos assim, se os votos especialista e do grupo de interesse representam 50% dos votos totais, no primeiro será 60 de 30% e o segundo 40 de 20%, obtendo como resultados, respectivamente, 18% e 8% e, somados, perfazendo 26% do total de votos contrários. Esses, por último serão somados ao voto popular: 70 de 50% = 35%. 35 + 26 = 61% de votos contrários à medida proposta. Nesse exemplo, o voto popular pesou mais. Mas pode acontecer dos votos de especialistas e do grupo de interesse fazerem a diferença...

Isso em um cenário em que a maioria das propostas poderão ser colocadas sob votação. 

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