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terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Sobre a "solução final" e "politicamente incorreta" para o problema da violência

Para entender o problema da violência cometida por seres humanos, especialmente a violência irracional, primeiro é necessário entender o comportamento humano: como funciona, quais fatores o influenciam... Entender de fato, no sentido mais científico possível, com base no melhor que o pensamento e a prática científica podem oferecer. Porque adotar narrativas que supostamente o explicam, incluindo a violência, só por coadunarem com crenças ou sentimentos pessoais, parece ser muito mais comum, não apenas entre não-especialistas, mas mesmo entre aqueles que se pensam como tal, só porque se formaram em áreas relacionadas, mas demonstram mais ignorância que conhecimento, justamente por desprezarem as evidências legitimamente científicas sobre os tópicos de suas áreas de especialização; por terem se limitado às pseudociências politicamente corretas que se tornaram predominantes em suas áreas no último meio século. 

Então, primeiramente, falemos um pouco sobre comportamento humano, que podemos observar a olho nu, seus padrões ou correlações interseccionais, que não são apenas paralelismos entre fatores que compartilham um mesmo contexto de influências. Pois é exatamente esse, o primeiro ponto, de que o comportamento humano é relativamente previsível, por podermos traçar perfis comportamentais, de indivíduos, mas também de grupos e subgrupos, em relação aos seus traços de personalidade e inteligência. Por exemplo, sabemos que uma pessoa é mais tímida justamente porque percebemos nela uma constância de comportamentos característicos da timidez. O segundo ponto é o de podermos observar, além dos padrões de comportamento humano que resultam em perfis cognitivos e de personalidade, que eles também são mais estáveis ou difíceis de serem significativamente alterados, ainda que também apresentem uma limitada plasticidade adaptativa. Isto é, exatamente por serem mais estáveis que também são previsíveis. Mesmo quando se percebe uma instabilidade crônica, tal como no caso de transtornos de humor, como o transtorno bipolar e o de personalidade limítrofe, ainda expressam padrões de "instabilidades estáveis" ou de ondulação previsível. O terceiro ponto é o de ser comum encontrarmos uma similaridade aparentemente coincidente de tendências de comportamento entre parentes de sangue mais próximos, especialmente entre pais e filhos, e irmãos; que também podemos notar variavelmente essa similaridade entre indivíduos de mesmos grupos definidos por raça ou etnia, cultura, classe social, QI, tipo de inteligência, sexo, orientação sexual... Que podemos perceber, por exemplo, que filhos adotados não tendem a se parecer com os seus pais adotivos em temperamento e inteligência, e sim com os seus pais biológicos, ainda mais se apresentam procedências sociais distintas, e mesmo quando são criados desde muito cedo pelos seus pais de adoção, longe de suas famílias biológicas. O quarto ponto é o de podermos perceber que o comportamento humano é mais intrínseca do que extrinsecamente orientado, pela própria percepção de ser mais estável e previsível e por se manifestar de maneira mais coerente aos traços de personalidade e inteligência do indivíduo do que apenas de maneira reciprocamente reagente às circunstâncias externas. O quinto ponto é o de podermos concordar que não nascemos como "folhas de papel em branco", sem cérebros pré-formados (ainda não totalmente desenvolvidos) e dotados com constituições específicas, se tendências de comportamentos já começam a aparecer desde os primeiros anos de vida, e que muito provavelmente as herdamos dos nossos progenitores, ainda que, mais como uma recombinação de suas características, bem como de seus parentes mais próximos (irmãos ...), do que como uma herança direta e linear, com base no terceiro ponto de similaridade primariamente coincidente e também pela lógica básica de que não herdamos dos nossos progenitores apenas características físicas. E, por fim, é até possível chegarmos à conclusão de que todos esses pontos corroboram para a hipótese contrária àquela que se tornou predominante, principalmente nas ciências humanas, de sermos produtos praticamente absolutos dos meios em que vivemos, se liderada pela sociologia ou de maneira mais sofisticada pela epigenética (se é para isso que esse ramo emergente parece estar servindo, para ser usado como uma suposta evidência científica de que o meio é mais importante que a biologia na determinação do desenvolvimento e do comportamento humanos e, então, como reforço para narrativas ideologicamente enviesadas e políticas públicas, baseadas nas mesmas, que visam supostamente combater os problemas sociais). 

Pronto. Se podemos concordar com tudo o que foi dito acima sobre o comportamento da nossa espécie, também podemos fazê-lo de maneira mais específica, por exemplo, em relação ao comportamento violento: de ser previsível, de acordo com padrões mais estáveis de comportamentos e correlações com determinados grupos; mais intrínseco e, portanto, mais dependente da vontade e do nível de autocontrole, e outras qualidades, de um indivíduo, do que primária e exclusivamente das circunstâncias em que se encontra; de ser mais hereditário e, consequentemente, mais expressivo/em certos grupos e segmentos familiares do que em outros... Um exemplo significativo quanto ao papel mais proeminente da biologia sobre o comportamento humano e específico à predisposições antissociais é a diferença de frequência de comportamento violento entre homens e mulheres, padrão universal porque se repete em todos os países, independente de suas características socioeconômicas ou culturais, e expressa diferenças hormonais significativas entre os sexos. Mas também é importante termos em mente que existem classes de indivíduos quanto à propensão ao comportamento violento, agressivo ou cruel (assim como em relação a outros tipos de comportamentos): desde aqueles que estão menos propensos, passando por aqueles em que existe uma propensão variável, que pode ser dependente do contexto, até àqueles em que essa tendência está mais aflorada, sem a necessidade de um contexto primariamente lógico que o justifique.

Finalmente, a partir dos pontos levantados, pode-se chegar a uma série de medidas sobre como combater a criminalidade, desde a sua raiz. São elas:

- Pela observação de comportamentos, identificação precoce e acompanhamento primário dos indivíduos que apresentam alta frequência de comportamentos irracionalmente antissociais;

- Se como medida preventiva, após a identificação e o acompanhamento, possível isolamento social, especialmente para os que são corretamente diagnosticados como portadores de transtornos de personalidade antissocial e identificados como um risco à sociedade

-- Se como medida remediativa, a detenção potencialmente permanente de todo indivíduo que comete crimes, especialmente os que são considerados hediondos, que são cometidos sem um contexto complexo que possa abrir brecha para algum tipo de justificativa lógica e/ou racional;

- Posterior esterilização desses indivíduos, partindo dos pontos acima, visando à redução exponencial da frequência fenotípica de indivíduos que apresentam uma constância de comportamentos irracionalmente antissociais e, que por sua vez, reflete suas próprias características mentais mais intrínsecas: cerebrais, hormonais... Também partindo do fato de que não existe tratamento ou cura para essa classe de transtornos mentais;

- Aprimoramento da identificação e do acompanhamento desses indivíduos desde o período da infância, com a possibilidade de começar a retirá-los do convívio social e cercear seus direitos antes que se tornem adultos, mas sem necessariamente tratá-los com crueldade compulsória, compreendendo que apresentam déficits em autocontrole, inteligência emocional e racionalidade. 

Apenas o encarceramento de todos os que cometem crimes ou se envolvem em atividades ilegais, ainda que eficiente quanto à redução da criminalidade, não será suficiente a longo prazo, se existe o risco de haver um aumento da frequência fenotípica de indivíduos com tendências antissociais, caso não forem impossibilitados de gerar descendentes, como acontece com muitos presos, que apresentam taxas de fecundidade mais altas que da população fora das penitenciárias, mantendo o ciclo e a vantagem reprodutiva desse grupo altamente problemático. 

Por fim, os principais fatores que, na minha opinião, dificultam ou problematizam que essas medidas possam ser integralmente tomadas em uma sociedade "democrática':

- O domínio relativo: estrutural e ideológico, das pseudociências "do bem", enviesadas à esquerda, que bloqueiam ou dificultam qualquer tomada de ação no sentido de política pública que, de fato, combata o problema da criminalidade com objetividade e eficiência, mas sem que extrapole para o cometimento indiscriminado de abusos que seria um contrassenso de combater crimes praticando-os;

- O problema da legalização histórica de práticas antissociais por grupos de "elite" ou que se encontram em uma situação de empoderamento sobre outros grupos, tal como a exploração econômica de trabalhadores, com carga horária exaustiva, abuso psicológico e salários baixos... Pois a adoção das medidas recomendadas apenas com criminosos de classe baixa se consiste categoricamente em uma higienização social que favorece e até amplia o poder de certos indivíduos e grupos de "elite" que também prejudicam e muito o tecido social, por exemplo, pelo seu domínio na política, em que tendem a impor medidas que favorecem seus interesses pessoais em detrimento do bem estar da própria sociedade, de maneira geral. 

- O uso dessas medidas como substitutas das que buscam combater outros problemas sociais de grande relevância, particularmente as desigualdades sociais, a precarização do trabalho e a corrupção política... E não duvide se isso acontecer, porque, infelizmente, os únicos que estão mais interessados em aplicá-las são geralmente políticos à direita, se os de esquerda tendem a ser avessos às mesmas, por considerá-las desumanas ou até mesmo ineficientes e pseudocientíficas (que, com certeza, não são). Então, já que os primeiros, em sua maioria, não se interessam em combater desigualdades sociais, precarização do trabalho e corrupção política, lhes seria suficiente mandarem encarcerar criminosos das bases da hierarquia social, isto é, aplicando a higienização social alertada no segundo contraponto....

Esses contrapontos geram um grande impasse para uma aplicação seguramente justa dessas medidas, as únicas que podem realmente combater de frente todas as modalidades de criminalidade e de todos os níveis sociais, dos meliantes de colarinho azul aos de colarinho branco. Ainda assim, o encarceramento em massa dos envolvidos com o crime organizado, como o tráfico de drogas, e outras práticas criminosas explicitamente violentas ou ilícitas, já alivia bastante quanto aos índices de criminalidade, tal como aconteceu em El Salvador, pequeno país centroamericano que conseguiu reduzi-los, dos mais altos para um dos mais baixos do mundo, pelo bom senso de ter começado a prender qualquer um que estava envolvido com o crime organizado (desprezando aqui excessos que possam estar sendo cometidos, especialmente a prisão de inocentes que foram associados injustamente às gangues). Mas, até quando esse encarceramento em massa conseguirá conter a criminalidade, é algo para se pensar, afinal, os detidos eventualmente sairão da prisão e voltarão a circular no meio social... Por isso que é necessário enfrentar esse problema por todos os ângulos possíveis, de fazê-lo com base na verdadeira prática científica, buscando compreender do que se trata (comportamento, violência... origens, tendências, características e possibilidades realistas de enfrentamento), tendo como base a realidade e não apenas um suposto "bom mocismo" acadêmico, divorciado do rigor da imparcialidade científica, mas sem desprezar que também se trata de indivíduos humanos, muitos que demonstram, ao longo de suas vidas, uma incapacidade crônica de autocontrole e autoconsciência, de também levar em conta esse aspecto da deficiência crônica de agência ou vontade racionalmente dirigida que esses indivíduos apresentam. Por fim, também de não se esquecer do aspecto moral quanto à prática da justiça em situações de crimes violentos: de penalizar conforme o grau de violência, de levar em conta o nível de complexidade contextual em que o crime acontece, as características dos indivíduos envolvidos...  De aperfeiçoar a prática da justiça, o máximo possível. 

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